🚨 TCE APONTA IRREGULARIDADES NA COMPRA DE PEIXE EM SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE E MANDA ABRIR AUDITORIA
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou um processo envolvendo a Prefeitura de São José da Coroa Grande sobre a compra de peixes para distribuição na Semana Santa de 2026 — e o que foi encontrado acende um alerta sério.
Segundo o processo, um cidadão entrou com um pedido para suspender a licitação que previa a compra de 12 toneladas de peixe congelado, que seriam distribuídas à população em situação de vulnerabilidade.
⚠️ O QUE FOI DENUNCIADO
De acordo com a representação, várias irregularidades foram apontadas no processo, entre elas:
⏱️ Prazo impossível de cumprir: A licitação foi feita com tempo muito curto, o que levantou suspeitas de “urgência fabricada”.
👤 Responsável irregular: O pregoeiro não teria vínculo efetivo com a prefeitura, o que pode ferir a lei.
🐟 Falta de clareza no produto: O edital dizia “cavalinha ou tainha”, dois peixes diferentes, com preços diferentes.
📦 Compra em lote único: Sem justificativa, o que pode limitar a concorrência.
⚠️ Falta de planejamento: Não houve apresentação de um plano de distribuição nem critérios claros para escolher quem receberia o peixe.
💰 Possível sobrepreço: A pesquisa de preços teria misturado valores de produtos diferentes, podendo inflar o valor final.
⏳ TUDO FOI FEITO ANTES DA FISCALIZAÇÃO
Mesmo com as denúncias, quando o Tribunal foi agir… já era tarde.
O próprio processo mostra que tudo já tinha sido feito rapidamente:
Contrato assinado
Peixe entregue
Pagamento realizado
Distribuição feita à população
Tudo isso aconteceu entre o fim de março e início de abril, antes mesmo da prefeitura tomar ciência oficial da fiscalização.
❌ PEDIDO NEGADO… MAS PROBLEMA CONTINUA
Por causa disso, o TCE decidiu não conceder a medida cautelar, já que não dava mais para suspender algo que já tinha sido concluído.
Mas atenção: isso não significa que está tudo certo.
🔎 AUDITORIA VAI INVESTIGAR
O Tribunal foi claro:
as irregularidades são graves e ainda precisam ser investigadas.
Por isso, foi determinada a abertura de uma Auditoria Especial, que vai:
Apurar responsabilidades
Ver se houve prejuízo aos cofres públicos
Investigar toda a execução da compra
⚠️ FALHA GRAVE NA COMUNICAÇÃO
Outro ponto que chamou atenção foi a demora da prefeitura em responder o Tribunal.
A lei exige resposta em até 2 dias úteis, mas a ciência só aconteceu 9 dias depois, o que, segundo o TCE, ajudou a criar o cenário de “fato consumado”. �
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🗣️ FICA A PERGUNTA
Se havia tantas falhas…
Por que tudo foi feito tão rápido?
E mais:
quem vai responder por isso?
A população merece transparência, respeito e responsabilidade com o dinheiro público.