MPE recomenda que justiça decrete lockdown no estado.
Em medida liminar expedida nesta quarta-feira (6), o Ministério Público de Pernambuco pediu para que a justiça determinasse lockdown por 15 dias no estado. Decisão que deverá ser acatada pelo Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife. Esta é uma tentativa de frear a proliferação de coronavírus, doença que vitimou 54 pessoas somente no dia de hoje. Caso a medida seja descumprida será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil por cada recomendação não acatada.
Durante o documento de 48 páginas enviado pelo MPPE, uma série de medidas são descritas, como a suspensão do funcionamento e atendimento ao público de todas as atividades e serviços não essenciais, incluindo serviços de delivery, e paralisação de atendimento ao público em todas as atividades e serviços essenciais. Com exceçõees aplicadas apenas a mercados, supermercados, farmácias, postos de gasolina, serviços de saúde, clínicas e hospitais veterinários, bancos e lotéricas, além de serviços funerários.
Hotéis e pousadas apenas poderão funcionar caso cumpram uma série de regras para garantir o distanciamento social, tais como abrigar apenas uma pessoa no espaço de 10 metros quadrados do estabelecimento; uma pessoa por carro na área de estacionamento; acesso permitido somente por pessoas usando máscaras; disponibilização de álcool gel e lugares previamente marcados nas filas.
O transporte intra-municipal, intermunicipal e interestadual estará proibido durante todo o vigor do lockdown. Salvo nos casos de trânsito de pessoas e produtos relacionados às atividades essenciais.
MPE recomenda que justiça decrete lockdown no estado.
Decisão final será da Justiça.
Trecho que fala do lockdown começa na página 40 do arquivo. Confira aqui: ACP – petiçâo inicial
Fonte: Diário de Pernambuco