Regulamentada com a reforma eleitoral de 2017, a arrecadação através de financiamento coletivo para campanhas de políticos acontece pela terceira vez este ano. Para que o candidato esteja apto a receber as doações, é preciso que o partido ao qual ele pertença tenha CNPJ. Além disso, é necessário que os doadores sejam pessoas físicas e o beneficiário emita recibos das doações, contendo quem doou e a quantia.
Para utilizar a vaquinha eleitoral, é preciso contratar empresas ou entidades que sejam aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Já para receber o dinheiro, os candidatos devem requerer o registro da candidatura, se inscrever no CNPJ e abrir conta bancária específica para acompanhar a arrecadação de valores para a campanha.
A consultora política e professora Ivania Porto explica o que o político pode fazer com esse dinheiro e quando ele é liberado para uso. “Todo financiamento de campanha é público. O benefício desse novo modelo de financiamento é aumentar mais a capacidade do candidato em ter recursos para destinar a uma logística de distribuição do plano de ação dele, do que ele quer fazer, da comunicação junto ao eleitor, isso tudo tem um gasto. Então é ampliar esse montante que ele vai receber”, expõe.
“Todo o dinheiro da campanha só pode ser gasto depois da confirmação da candidatura e precisa de prestação de contas, além de atender à legislação financeira, eleitoral e contábil”, conclui Ivania.
O pré-candidato a deputado estadual, jornalista e ex-secretário executivo de esportes Diego Pérez participa desse modelo de financiamento coletivo a fim de arrecadar verbas para a campanha. “É muito gratificante vermos as pessoas que acreditam no nosso projeto nos ajudando nessa etapa de pré-campanha. O esporte é essencial à vida e termos tanta gente que sabe e concorda que podemos mudar histórias com ele é muito especial. Esse dinheiro arrecadado será usado com muita sabedoria durante a campanha, sempre levando a verdade e os nossos objetivos para o eleitorado”, afirma Pérez. O endereço da arrecadação do pré-candidato é https://votolegal.com.br/diegoperez.
Quem deseja contribuir com este tipo de financiamento pode fazer doações através de boleto, pix e cartão de crédito.