Documentos necessários para o recadastramento dos Servidores Públicos

A Prefeitura de São José da Coroa Grande convoca todos os Servidores Públicos Municipais COMISSIONADOS e CONTRATADOS, a participarem do recadastramento, entre os dias 02 a 09 de abril de 2019.

Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, o recadastramento será na própria secretaria. As demais secretarias os servidores devem realizar o recadastramento na Prefeitura de São José da Coroa Grande.

O horário de atendimento será das 8:30 às 12:00, nos locais indicados.

O recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de São José comissionados e contratados, será feito mediante o comparecimento pessoal e a apresentação dos documentos originais de:

I- Cédula de Identidade (RG);
II- Título de Eleitor;
III- Certidão de Quitação Eleitoral (ou comprovante de votação nas eleições de 2016);
IV- Certificado(s) de Escolaridade – Comprovante de Conclusão de Cursos;
V- CPF – Cadastro de Pessoa Física;
VI- Certificado ou Carteira de Reservista ou dispensa de incorporação, quando sexo masculino;
VII- Comprovante de Residência Atualizado;
VIII- Comprovante de Registro de órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
IX- Certidão de Nascimento dos filhos, menores de 18 anos ou inválidos de qualquer idade, quando  houver;
XII- Carteira de Trabalho, para todas as profissões em que houverem registro no Ministério do Trabalho;
XIII- Comprovante de número de inscrição no PIS/PASEP/NIS (OBS: Não existindo a numeração, será providenciado, imediatamente, a abertura com a colaboração do servidor, apenas concluindo;
XIV- Declaração de Acúmulo de Cargos, conforme anexo único ao Decreto; (DECRETO ABAIXO)
XV- CNH- Carteira Nacional de Habilitação, para os ocupantes de cargos efetivos de motorista.

Informamos que de acordo com o Decreto nº 016, de 30 de março de 2019, o servidor público municipal comissionado ou contratado que, sem justificativa, deixar de se recadastrar até o dia 09 de abril de 2019, terá “SUSPENSO O PAGAMENTO” de sua remuneração.

Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande

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